Câmara aprova projeto de lei complementar e moções

Câmara aprova projeto de lei complementar e moções

Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia três de outubro, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou por unanimidade em primeiro turno de discussão e votação projeto de lei complementar de autoria do Executivo.

A proposta que depende da segunda votação altera o plano diretor do município no que se refere a área mínima de desmembramento de terrenos, passando ser de 125 metros quadrados com testada mínima de cinco metros.

Antes, porém, foi aprovada emenda de autoria do vereador Rafael Fernando Mendonça de Fretas Mattos (Gabiru) inserindo a expressão urbanas, onde se trata das zonas comerciais, mistas e de revitalização previstas na lei municipal e vigente sobre zoneamento, uso e ocupação do solo.

Na mesma sessão também foram aprovadas moções e tramitaram as indicações apresentadas pelos vereadores que, deferidas pelo presidente do Legislativo, foram encaminhadas ao chefe do executivo para realização conforme as demandas, recursos disponíveis e prioridades da administração municipal.

Denominação

De autoria do vereador Herb Fonseca denomina rua no distrito de São Benedito da Cachoeirinha de José Messias da Silva em homenagem a ex-vereador que representou o distrito na Câmara Municipal, conquistando inúmeros benefícios para o local.

Moção de Aplausos

            Na mesma sessão também foi aprovada por unanimidade Moção de Congratulações e Aplausos de autoria dos vereadores Andrea Fonseca Yamada Scotte e Helenilson Pereira dos Reis para a deputada estadual Delegada Graciela que lançou a Frente Parlamentar em prol das Delegacias de Defesa da Mulher.

Moção de Apelo

            Também por unanimidade foi aprovada Moção de Apelo, de iniciativa da vereadora Ana Paula Yanosteac Rodrigues Mário, ao Congresso Nacional pela defesa das competências do Legislativo e se impeça o Judiciário de Legislar, motivada pela ação que se encontra no Supremo Tribunal Federal que pode culminar com a Legalização do Aborto.

Honra ao Mérito

            Os vereadores aprovaram ainda projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Rafael Gabiru, que concede à equipe Honra Ao Mérito a equipe Karatê Red Tigers, que recentemente conquistou brilhantes resultados no VI Torneio dos Campeões realizado pela Federação Paulista de Karatê entre outros importante resultados no esporte elevando o nome de Ituverava.

Indicações

Confira as indicações apresentadas pelo vereadores na última sessão. A próxima reunião do Legislativo acontecerá no dia 24 de outubro. Os trabalhos são abertos ao público e transmitidos para a população ao vivo através do youtube.

            Indicações conjuntas dos vereadores Andrea Fonseca Yamada Scotte, Everaldo Alves Machado Dias (He-man) e Pastor Manoel Gomes Ferreira: que proceda operação tapa-buracos na rua Anacleto Sinhorini, em frente ao número 203, no bairro Guanabara 1 e também no cruzamento da Rua Catarina Carneiro com Alexandre Chiconeli no bairro Vila São Jorge. 

            Edemilson Pereira Vaz (Miro): que providencie a manutenção dos bebedouros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Barbosa, visto que não estão funcionando corretamente não gelando a água disponível para os alunos.

            Everaldo Alves Machado (He-man): solicitando com urgência reforma e reestruturação dos banheiros, reforma de cano e torneira de bebedouro e troca da fiação da caixa dágua que fica exposta na Escola Municipal de Educação Infantil João Antônio Macedo; instalação de cobertura na área externa para prática de Educação Física na EMEI João Antônio Macedo e que proceda construção de uma lombada e sinalização de solo em frente à EMEI João Antônio Macedo e, solicitou também recapeamento na Alameda João Paulino Ferreira em toda sua extensão.

            Helenilson Pereira dos Reis: reivindicando operação tapa-buracos nas ruas: Dr. Jahyr de Paula Ribeiro, no Guanabara 1; José Ferreira Telles, no Guanabara 2; na Rua Coronel Francisco Junqueira de frente aos números 21 e 51; na rua Jovina Trajano Borges em frente à Escola Professor Antônio Josino de Andrade e na Rua João Pessoa, no Alto da Estação em frente ao número 255; reparos nos paralelepípedos na Rua Dr. Getúlio Vargas, em frente ao 305; que proceda o corte de galho de uma árvore na Praça João Athayde de Souza, na Cohab e sinalização de solo (Parada Obrigatória e Faixa de Pedestres) na Rua Francisco Junqueira esquina com a Major Domingos Ribeiro dos Santos (Marajoara Hotel).

            Pastor Manoel Gomes Ferreira: sugerindo operação tapa buracos na Rua Juventino Miguel (sequência da rua João Pessoa) em frente à Creche Laudelina Efigênia da Silva, no Alto da Estação e que viabilize a troca de lâmpada do poste na Rua Anacleto Sinhorini, no bairro Guanabara 1.

            Marcelo de Oliveira Cirilo (Kuru): reivindicando com urgência reforma do piso no setor de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário onde está causando mau aspecto e risco de acidentes aos usuários dos ônibus; que seja destinado uma zelador para o Terminal Rodoviária de Ituverava, visto a necessidade de limpeza e manutenção do local, visando cuidar do ambiente, manter a higiene e abertura dos sanitários públicos do local; reivindicou também providências quanto às instalações de mais lixeiras na Avenida Doutor Soares de Oliveira principalmente nas proximidades de estabelecimentos comerciais do segmento de alimentação, onde em alguns trechos têm ocorrido danos nos sacos plásticos espalhando resíduos e até objetos que podem causar acidentes como latas e garrafas na pista da avenida.

Aprovado Título de Honra Ao Mérito para Red Tigers

         Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia três de outubro, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou por unanimidade projeto de decreto Legislativo de autoria do vereador Rafael Gabiru.

            A proposta concede o Título de Honra ao Mérito para a equipe “Karatê Red Tigers”. Em sua justificativa o autor destacou a participação da equipe em importantes eventos esportivos representando e elevando o nome de Ituverava.

            “A equipe de Karatê Red Tigers que é liderada pelo Sensei Gabriel Furlan acabou de completar cinco anos de existência e já alcança resultados expressivos, com empenho e dedicação dos alunos, apoio dos pais e demais membros da equipe tais como o nutricionista Gabriel Cunha e a Terapeuta Ocupacional Aline Bechara”, destacou o vereador Gabiru.