Câmara aprova projeto que favorece casas populares

Câmara aprova projeto que favorece casas populares

Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 24 de outubro, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou por unanimidade projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Araújo que favorece à conquista das tão sonhadas casas populares para o município.

Com a proposta, fica autorizado o parcelamento do solo de imóveis urbanos, com medias total de 150 metros quadrados para construções de casas populares construídas através do Programa Habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

A alteração na lei tem a finalidade de adequar a legislação municipal a fim de serem implementados programas habitacionais federais e estaduais. O projeto tramitou em regime de urgência e, por se tratar de lei complementar, precisou de dois turnos de votação.

Foi necessário, portanto, ao final da sessão ordinária, a realização de uma sessão extraordinária com fim de aprovar em segunda apreciação pelos vereadores. A Câmara já havia aprovado projeto do chefe do Executivo que permitiu a compra do terreno para construção das futuras moradias.

Para o presidente do Legislativo, vereador Marcelo Kuru, a Câmara cumpre o seu dever aprovando projetos de relevância para a população. “Sabemos da necessidade das casas populares, desta forma temos feito o possível dentro da legalidade para que esta conquista se concretize e realize sonho da casa própria para muitas famílias”, declarou.

Projeto de lei

Ainda na mesma sessão ordinária foi aprovado projeto de autoria do vereador autorizando a criação de “parklet”, que se destina a extensão temporária do passeio público por estabelecimentos comerciais desde que cumpra as regras necessárias que constam na nova lei. A proposta, contudo, ainda depende da sanção, publicação e regulamentação por parte da Prefeitura.

Moção

Na oportunidade os vereadores também aprovaram Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria da vereadora Andrea Fonseca Yamada Scotte, ao Projeto “Mulheres que inspiram”, que foi realizado em Ituverava fundado e coordenado por Elaine Cristina, mais conhecida como Cris Rios.

Cidadania

Durante a reunião os vereadores aprovaram dois projetos de decretos legislativos concedendo títulos de Cidadãos Ituveravenses. De autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo “Kuru” para o Capitão da Reserva do Exército Brasileiro José Gabriel, que também foi instrutor do Tiro de Guerra de Ituverava.

Apresentado pela vereadora Ana Paula Yanosteac Rodrigues Mário, ao médico Dr. Júverson Alves Terra Júnior, professor de Medicina da UFTM (Universidade Federal do Triangulo Mineiro) em Uberaba e membro do corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, onde realiza primoroso trabalho.

Indicações

Na mesma sessão foram apresentadas indicações pelos vereadores, que são sugestões e reivindicações apresentadas pelos vereadores ao chefe do executivo e secretarias municipais.

As proposituras foram deferidas pelo presidente do Legislativo e encaminhadas à Prefeitura para realização conforme as demandas, prioridades e disponibilidades de recursos para seus cumprimentos. Confira abaixo por autoria e ordem alfabética:

Ana Paula Yanosteac Rodrigues Mário (PTB): solicitando ao setor competente que através de estudos de impactos financeiros, efetue a adequação do piso salarial dos gestores da Educação (Diretores, Vice-diretores e coordenadores).

Andréa Fonseca Yamada Scotte (PL): que realize o recapeamento asfáltico da Rua Benedito de Matos, na altura do número 97 no bairro Jardim Santa Cecília, onde há necessita de melhorias pois apresenta riscos de acidentes.

Antônio Carlos Barbosa da Silveira “Mandioca” (Cidadania): sugerindo operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas ruas Tupitinga (atrás do Supermercado Turquinho), Aristides de Paula Leão na Cohab e na rua Alzira Jacob Jorge, na Vila Celina.

Edemilson Pereira Vaz “Miro” (Progressistas): solicitando que realize operação tapa-buracos nos entornos das EMEIs João Antônio Macedo e Professor Manuel Lázaro Pereira e, iluminação no Cemitério Municipal Ariró Procópio dos Santos e instalação de postes de iluminação pública no Cemitério Bom Pastor a fim de evitar furtos, depredações e invasões de usuários de drogas.

Everaldo Alves Machado Dias “He man” (União Brasil): que proceda a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua João Batista Menezes, em frente ao 437, na Vila São Jorge, a fim de evitar acidentes e outros transtornos para moradores, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Helenilson Pereira dos Reis (PTB): solicitando tapa buracos ou recapeamento asfáltico nas Ruas Coronel Irlandino Barbosa Sandoval, Domingos Ribeiro dos Santos no cruzamento com a Dionizio Barbosa Sandoval até a Coronel Francisco Junqueira/Igará (Marajoara Hotel), Tomé de Paula Silveira, no Guanabara III, Augusto Barbosa Sandoval do 226 ao 330 e João Ferreira Duarte do 367 a 501, Antônio Cândido Pereira do 309 ao 777, Pia Barrachi Brunelli em toda extensão ambas no bairro Jardim Guanabara I, Constância de Jesus Galizi do 20 ao 110, na Vila Galizi, José de Paula Ribeiro com a Ana Jacinta de Freitas no Jardim Modelo e, Capitão Florindo José da Silva, 987, próximo ao Fórum além de sinalização de solo com pinturas e placas de “Pare” na Rua José Amâncio de Paula com a Sebastião Galindo José, no Guanabara III.

Manoel Gomes Ferreira “Pastor Manoel” (Cidadania): que realize o serviço de remoção de árvore na Rua Capitão Francisco Candido de Souza, 31, no bairro Vila Prado e execução de serviços de tapa-buracos ou recapeamento na rua José Burim, 782, no Parque dos Esportes, devido ao grande fluxo de veículos.