Câmara aprova projetos em sessão extraordinária

Câmara aprova projetos em sessão extraordinária

Em sessão extraordinária realizada na noite de 29 de dezembro, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou diversos projetos importantes para o município. O mais relevante foi de aumento para os servidores municipais da Prefeitura e do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

Com aprovação da proposta de autoria do Executivo os funcionários públicos do município passaram ter aumento de 10% nos salários, além de reajuste de R$ 50 no prêmio assiduidade, passando de R$ 350 para R$ 400 e atualização do ticket alimentação conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)

O benefício também foi concedido através de outro projeto aprovado pelos vereadores, aos servidores da Câmara Municipal no mesmo percentual.

Na mesma sessão extraordinária, foi aprovado projeto que autoriza o Município celebrar convênio com a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor de Barretos, visando a destinação de R$ 48 mil mensais divididos em até 12 vezes.

Outro projeto aprovado pelos vereadores altera tabela de vencimentos e dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto do Plano de Carreira e Vencimentos para os Integrantes do Quadro do Magistério Público do Município.

Também foi autorizado pelo Legislativo através de projeto de lei aprovado a celebrar convênio com entidade da sociedade civil, destinado a reforçar projetos da Secretaria Municipal da Saúde.

Os vereadores aprovaram ainda matéria que autoriza abertura de crédito especial no orçamento fiscal de 2024 visando a execução de obras de manutenção em vias e locais públicos e, aprovada a desafetação de área e promove cessão de imóvel à Igreja Evangélica Missionária El Shama.

Todos os projetos tiveram autoria do prefeito Luiz Araújo. O presidente da Câmara Marcelo de Oliveira Cirilo falou sobre a importância da Câmara ter aprovado os projetos em 2023 para terem validade já em janeiro de 2024.

“Mesmo no período de recesso, quando não temos sessões ordinárias, a Câmara continua trabalhando e à disposição para ser acionada quando necessário, cumprimos nosso papel, analisando, discutindo e votando projetos importantes para o município neste ano que se inicia”, declarou o presidente da Casa de Leis Municipais.